Um estudo sobre ilusão fiscal no Brasi

Abstract

Na presença de ilusão fiscal os contribuintes possuem uma percepção distorcida da realidade. Sob os efeitos de ilusão fiscal os contribuintes tendem a subdimensionar os custos dos bens e serviços públicos ofertados pelo governo, e ao mesmo tempo, superdimensionar os benefícios destes mesmos bens e serviços. O objetivo central deste trabalho é estudar a ilusão fiscal no Brasil. De forma específica estima os efeitos da ilusão fiscal sobre a expansão do gasto público local no Brasil. Usando dados referentes ao ano de 2010 para 5.249 municípios, estima-se uma função demanda por bens públicos locais, fundamentada no modelo do eleitor mediano, inserindo variáveis que captem a ilusão fiscal. Bem como analisa a relação intertemporal de curto e longo prazo entre variáveis gasto e receita do governo federal brasileiro. Usando dados mensais de 1997 a 2013 o estudo aplica técnicas de cointegração e estima modelos de correção de erro simétrico e assimétrico (MCE, MCE-TAR e MCE-MTAR). Os resultados evidenciaram que a expansão do gasto público local é diretamente influenciada pelos mecanismos de ilusão fiscal. Ou seja, a expansão do gasto público local no Brasil é, em parte, uma consequência da existência de ilusão fiscal claramente manifestada no efeito flypaper e na ausência de simplicidade do sistema tributário local. Os resultados também mostram que o governo central respeita sua restrição orçamentária e que no curto prazo há evidências de uma relação causal unidirecional do tipo tax-spend onde uma redução de imposto gera um aumento no gasto e no longo prazo a relação causal é bidirecional. Não foi possível, ao contrário de estudos anteriores, identificar evidências de uma relação causal do tipo spend-tax. Os resultados também refutaram a interpretação tradicional de que o caminho para o controle do gasto é reduzir a arrecadação do governo. De forma geral os resultados dão suporte empírico à teoria de ilusão fiscal.